quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Jornada Pedagogica


Iniciou-se hoje a Jornada Pedagógica do nosso município, o evento contou com a participação do Prefeito Antonio Gomes, da Secretária Municipal de Educação, de conselheiros de diversas áreas, de todos os professores da rede municipal de ensino, da Escola Estadual Pedro Martins Fernandes e monitores do PETI e Projovem adolescente.  Após o Prefeito Municipal e demais autoridades falarem sobre a importância da Educação no Município, uma palestra motivacional foi dada pelo Professor Rafael Demetrio, do SEBRAE, logo após a Secretária Adalmária Lopes apresentou os programas da Secretaria. O evento ainda contou com uma exposição dos projetos desenvolvidos na Creche Escola Municipal Eulina Pinto e da Escola Municipal Francisco Gomes Pinto. A presidente do COMUDICA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente também falou da importância de garantir Educação de qualidade para as crianças e adolescentes do n osso município.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Curso de Formação para os Pré-candidatos ao Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Viçosa realizaram nesse sábado, na sede do CRAS, o Curso de formação para pré-candidatos ao Conselho Tutelar. Todos os pré-candidatos participaram do curso, que foi ministrado pela Presidente do COMUDICA, Solange Elizeu, pela Assistente Social do CRAS, Theresa Adélia e pelo Coordenador do Bolsa Família e Cadastro Único, Danilo Max.  O curso focou no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e no papel do conselheiro na sociedade.  Ainda nesta semana, no dia 31/01, será aplicada a prova.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Edital de esclarecimento



CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE VIÇOSA
EDITAL 03/2013


ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA,
DEFINIÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA A  REALIZAÇÃO DAS
PROVAS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS  AO CONSELHO TUTELAR.

GESTÃO 03/2013 a 01/2016.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Lista oficial de inscritos para a Eleição de Conselheiro Tutelar


  1. Ana Carla de Freitas Tavares
  2. Antonia Gerlianne Alves de Oliveira
  3. Auridete Lopes de Souza
  4. Calebe de Freitas Alves
  5. Francisca Aurianne Alves Lopes
  6. Luciana Pinto de Oliveira
  7. Maria Cleiza Soares Pereira
  8. Marlete de Freitas Sabino
  9. Sâmea Rafaela Rodrigues de Paiva
  10. Silvania Turibio da Silva

Calendário Eleitoral do Conselho Tutelar



CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
                                   E DO ADOLESCENTE DE VIÇOSA
Calendário Eleitoral
11/01/2013
Publicação do Edital
15/01/2013 a 19/01/2013 até às 11h
Inscrição dos candidatos
19/01/2013 às 15 horas
Divulgação dos candidatos inscritos
20/01/2013  a  21/01/2013
Interposição de impugnações
22/01/2013
Aviso aos candidatos impugnados
23/01/2012 a 24/01/2013
Defesa dos candidatos impugnados
25/01/2013
Análise dos recursos
26/01/2013
Curso de Formação (10horas)
28/01/2013
Comunicação ao Ministério
 Público 
29/01/2013
Publicação da relação dos
 habilitados
31/01/2013
Realização da Prova Escrita 
01/02/2013
Divulgação dos Resultados
 da Prova
04/02/2013  
Apresentação de recurso 
sobre resultado 
06/02/2013
Análise dos recursos
08/02/2013
Entrevista e avaliação de
 Currículo
09/02/2013
Publicação dos candidatos
 habilitados
11/02/2013
Divulgação da relação 
dos votantes
11/02/2013 a 22/02/2013
Período para realização
 da campanha
24/02/2013
Eleição – Horário de votação:
 8h às 17h
25/02/2013
Publicação do resultado final
 da eleição
01/03/2013
Posse dos Conselheiros
01/03/2013
Publicação da nomeação

Viçosa, 11 de janeiro de 2013.
A COMISSÃO ELETORAL

ESCLARECIMENTO SOBRE A NOVA LEI DOS CONSELHOS TUTELARES - Nº 12.696/12



COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE VIÇOSA


EDITAL Nº 02/2013

ESCLARECIMENTO SOBRE A NOVA LEI DOS CONSELHOS
TUTELARES - Nº 12.696/12


            A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe os artigos 132, 134, 135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com as alterações promovidas pela nova Lei Federal nº 12.696/2012, RESOLVE, pelo presente EDITAL, informar a todos os interessados que:

            Dentre as principais inovações introduzidas pela nova lei 12.696/12, destacam-se a ampliação do período de mandato dos Conselheiros Tutelares para 04 (quatro) anos, a concessão de direitos sociais, a obrigatoriedade de previsão orçamentária para capacitações e a previsão de realização de processo de escolha em data unificada em todo território nacional.

            Diante do exposto, considerando as dúvidas certamente existentes e, antes que os eleitos tomem posse no cargo de conselheiros tutelares em Viçosa, devem saber que a Lei nº 12.696/2012 de 26/07/2012, se aplica aos processos de escolha para Conselheiros Tutelares iniciados após a data de início de sua vigência da Lei, porém com um mandato especial.                     
       Considerando que a própria Lei 12.696/12 determinou que o processo de escolha seja unificado a partir de 2016, por expressa autorização legal, o mandato que ora será iniciado em 1º de março de 2013 se encerrará antes do prazo de 04 (quatro) anos, haja vista que todos os mandatos iniciados a partir da vigência da Lei (26/07/2012) serão fatalmente interrompidos pela data da posse unificada em 10 de janeiro de 2016, após a duração de aproximadamente 02 (dois) anos e 10 (dez) meses  de mandato.
Para que não se alegue desconhecimento, os atuais conselheiros eleitos, tomam posse devidamente cientificados de que o atual mandato não terá duração de 04 anos, para que seja possível respeitar a nova Lei Federal nº 12.696/12 quanto ao processo de escolha unificado a ser realizado em 10 de janeiro de 2016.

Viçosa, 11 de janeiro de 2013.


A COMISSÃO ELEITORAL 

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Secretarias se unem para realizar matrículas coletivas



A prefeitura Municipal de Viçosa, através da Secretaria Municipal de Educação reuniu nesta quarta-feira todas as escolas e programas sociais de complemento escolar para a realização das matrículas do ano letivo de 2013, as famílias compareceram em bom número e o evento foi um sucesso, a intersetorialidade é fundamental para um bom funcionamento do sistema educacional de um município, melhor ainda quando essa união tem participação dos Programas Sociais.  Durante o evento foram distribuídos picolés à todos os presentes e brindes foram sorteados entre os pais que realizaram a matrícula. A Secretaria Municipal de Assistência Social mandou representantes do CRAS, PETI e Projovem para realizaram matrículas dos Programas. A Secretaria Municipal de Saúde também esteve presente verificando pressão e taxa de glicose.










terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Eleição para o Conselho Tutelar



Encontram-se abertas as inscrições para a eleição do mandato 2013-2016 do Conselho Tutelar de Viçosa, as inscrições estão sendo feitas no CRAS das 08h00min às 11h00min até o dia 19 de Janeiro. Para se inscrever são necessários os seguintes requisitos:  
I–Reconhecida idoneidade moral;
II – Idade superior a 21 anos;
III – Ter residência no Município por mais 02 (dois) anos, bem como apresentar certidão de antecedentes criminais;
IV – Estar no gozo de seus direitos políticos;
V – Possuir instrução mínima de Ensino Médio, completo;
VI –Apresentar os seguintes documentos pessoais por cópia:
a) Cédula de Identidade;
b) CIC/MF;
c) Comprovante de endereço; (recibo de energia, água, telefone ou atestado de residência);
d) Título de eleitor com comprovante da última votação;
e) Comprovante de quitação com o serviço militar para os candidatos do sexo masculino;
f) Duas fotos 3 X 4;
g) Comprovante de Escolaridade.
h)Taxa de Inscrição no valor de R$ 25,00.
Caso necessite de mais informações o candidato pode dirigir-se ao CRAS das 8:00 às 11:00.


Convite


A Secretaria Municipal de Educação de Viçosa avisa aos pais dos alunos e/ou responsáveis que as matrículas para o ano letivo de 2013 das instituições de ensino: Creche Escola Municipal Eulina Pinto, Escola Municipal Francisco Gomes Pinto, Escola Estadual Pedro Martins Fernandes, EJA e Mais Educação, terão início nesta quarta-feira no horário das 08h: 00min às 13h: 00min no Mercado Público.

Documentação Necessária para os alunos novatos:
   Ø  Copia do Registro de Nascimento ou casamento;
   Ø  Copia de RG e CPF;
   Ø  Carteira de Vacina (para alunos da Creche)

ATIVIDADES DO DIA:

   Ø  Matrículas;
   Ø  Sorteios
   Ø  Distribuição de balas e picolés
   Ø  Musica ao vivo com Maria Elvira.

sábado, 12 de janeiro de 2013

Edital da Eleição para o Conselho Tutelar


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMUDICA

Súmula do Edital nº 001 / 2013


O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VIÇOSA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO  para conhecimento dos interessados, que encontram-se abertas, no período de 15 a 19 de janeiro de 2013, no horário das 8 às 11 horas, na Sede do CRAS de Viçosa, as inscrições para o Cargo de Conselheiro Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 030/2003 e pelas resoluções emanadas do Conselho Municipal dos  Direitos da Criança e do Adolescente.

Requisitos para inscrição:

I – Reconhecida idoneidade moral;
II – Idade superior a 21 anos;
III – Ter residência no Município por mais 02 (dois) anos, bem como apresentar certidão de antecedentes criminais;
IV – Estar no gozo de seus direitos políticos;
V – Possuir instrução mínima de Ensino Médio, completo;
VI –Apresentar os seguintes documentos pessoais por cópia:
a) Cédula de Identidade;
b) CIC/MF;
c) Comprovante de endereço; (recibo de energia, água, telefone ou atestado de residência);
d) Título de eleitor com comprovante da última votação;
e) Comprovante de quitação com o serviço militar para os candidatos do sexo masculino;
f) Duas fotos 3 X 4;
g) Comprovante de Escolaridade.
Taxa de Inscrição no valor de R$ 25,00.

Maiores informações poderão ser obtidas   no local das inscrições, de 08 às 11 horas.
A íntegra do presente edital está exposta na Prefeitura Municipal de Viçosa, Câmara Municipal de Vereadores e na Sede do CRAS.

VIÇOSA-RN, 11 de janeiro de 2013.



A COMISSÃSO ELETORAL

terça-feira, 8 de janeiro de 2013

VIÇOSA REALIZARÁ ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR

O Conselho  Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  de Viçosa, se prepara para realizar nova eleição de conselheiros tutelares. Os novos conselheiros terão um mandato especial, de 1º de março de 2013 a 9 de janeiro de 2016, quando  será realizada a primeira eleição unificada do Conselho Tutelar em todo o país. O voto, para o órgão que garante o direito das crianças e adolescentes, é direto, secreto e facultativo. A informação é da Secretaria de Assistência Social, Dalva Vieira, que está agilizando a documentação e a convocação do Conselho dos Direitos.
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