Iniciou-se hoje a Jornada Pedagógica do nosso município, o evento contou com a participação do Prefeito Antonio Gomes, da Secretária Municipal de Educação, de conselheiros de diversas áreas, de todos os professores da rede municipal de ensino, da Escola Estadual Pedro Martins Fernandes e monitores do PETI e Projovem adolescente. Após o Prefeito Municipal e demais autoridades falarem sobre a importância da Educação no Município, uma palestra motivacional foi dada pelo Professor Rafael Demetrio, do SEBRAE, logo após a Secretária Adalmária Lopes apresentou os programas da Secretaria. O evento ainda contou com uma exposição dos projetos desenvolvidos na Creche Escola Municipal Eulina Pinto e da Escola Municipal Francisco Gomes Pinto. A presidente do COMUDICA – Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente também falou da importância de garantir Educação de qualidade para as crianças e adolescentes do n osso município.
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
Curso de Formação para os Pré-candidatos ao Conselho Tutelar
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14:15:00
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Viçosa realizaram nesse sábado, na sede do CRAS, o Curso de formação para pré-candidatos ao Conselho Tutelar. Todos os pré-candidatos participaram do curso, que foi ministrado pela Presidente do COMUDICA, Solange Elizeu, pela Assistente Social do CRAS, Theresa Adélia e pelo Coordenador do Bolsa Família e Cadastro Único, Danilo Max. O curso focou no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e no papel do conselheiro na sociedade. Ainda nesta semana, no dia 31/01, será aplicada a prova.
sábado, 26 de janeiro de 2013
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Edital de esclarecimento
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14:57:00
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE VIÇOSA
EDITAL 03/2013
ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA,
DEFINIÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DAS
PROVAS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR.
GESTÃO 03/2013 a 01/2016.
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Lista oficial de inscritos para a Eleição de Conselheiro Tutelar
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13:55:00
- Ana Carla de Freitas Tavares
- Antonia Gerlianne Alves de Oliveira
- Auridete Lopes de Souza
- Calebe de Freitas Alves
- Francisca Aurianne Alves Lopes
- Luciana Pinto de Oliveira
- Maria Cleiza Soares Pereira
- Marlete de Freitas Sabino
- Sâmea Rafaela Rodrigues de Paiva
- Silvania Turibio da Silva
Calendário Eleitoral do Conselho Tutelar
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13:55:00
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE DE VIÇOSA
Calendário Eleitoral
11/01/2013
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Publicação do Edital
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15/01/2013 a 19/01/2013 até às 11h
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Inscrição dos candidatos
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19/01/2013 às 15 horas
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Divulgação dos candidatos inscritos
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20/01/2013 a 21/01/2013
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Interposição de impugnações
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22/01/2013
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Aviso aos candidatos impugnados
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23/01/2012 a 24/01/2013
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Defesa dos candidatos impugnados
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25/01/2013
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Análise dos recursos
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26/01/2013
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Curso de Formação (10horas)
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28/01/2013
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Comunicação ao Ministério
Público |
29/01/2013
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Publicação da relação dos
habilitados |
31/01/2013
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Realização da Prova Escrita
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01/02/2013
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Divulgação dos Resultados
da Prova |
04/02/2013
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Apresentação de recurso
sobre resultado |
06/02/2013
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Análise dos recursos
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08/02/2013
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Entrevista e avaliação de
Currículo |
09/02/2013
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Publicação dos candidatos
habilitados |
11/02/2013
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Divulgação da relação
dos votantes |
11/02/2013 a 22/02/2013
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Período para realização
da campanha |
24/02/2013
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Eleição – Horário de votação:
8h às 17h |
25/02/2013
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Publicação do resultado final
da eleição |
01/03/2013
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Posse dos Conselheiros
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01/03/2013
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Publicação da nomeação
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Viçosa, 11 de janeiro de 2013.
A COMISSÃO ELETORAL
ESCLARECIMENTO SOBRE A NOVA LEI DOS CONSELHOS TUTELARES - Nº 12.696/12
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13:48:00
COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE VIÇOSA
EDITAL Nº 02/2013
ESCLARECIMENTO SOBRE A NOVA LEI DOS CONSELHOS
TUTELARES - Nº 12.696/12
A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe os artigos 132, 134, 135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com as alterações promovidas pela nova Lei Federal nº 12.696/2012, RESOLVE, pelo presente EDITAL, informar a todos os interessados que:
Dentre as principais inovações introduzidas pela nova lei 12.696/12, destacam-se a ampliação do período de mandato dos Conselheiros Tutelares para 04 (quatro) anos, a concessão de direitos sociais, a obrigatoriedade de previsão orçamentária para capacitações e a previsão de realização de processo de escolha em data unificada em todo território nacional.
Diante do exposto, considerando as dúvidas certamente existentes e, antes que os eleitos tomem posse no cargo de conselheiros tutelares em Viçosa, devem saber que a Lei nº 12.696/2012 de 26/07/2012, se aplica aos processos de escolha para Conselheiros Tutelares iniciados após a data de início de sua vigência da Lei, porém com um mandato especial.
Considerando que a própria Lei 12.696/12 determinou que o processo de escolha seja unificado a partir de 2016, por expressa autorização legal, o mandato que ora será iniciado em 1º de março de 2013 se encerrará antes do prazo de 04 (quatro) anos, haja vista que todos os mandatos iniciados a partir da vigência da Lei (26/07/2012) serão fatalmente interrompidos pela data da posse unificada em 10 de janeiro de 2016, após a duração de aproximadamente 02 (dois) anos e 10 (dez) meses de mandato.
Considerando que a própria Lei 12.696/12 determinou que o processo de escolha seja unificado a partir de 2016, por expressa autorização legal, o mandato que ora será iniciado em 1º de março de 2013 se encerrará antes do prazo de 04 (quatro) anos, haja vista que todos os mandatos iniciados a partir da vigência da Lei (26/07/2012) serão fatalmente interrompidos pela data da posse unificada em 10 de janeiro de 2016, após a duração de aproximadamente 02 (dois) anos e 10 (dez) meses de mandato.
Para que não se alegue desconhecimento, os atuais conselheiros eleitos, tomam posse devidamente cientificados de que o atual mandato não terá duração de 04 anos, para que seja possível respeitar a nova Lei Federal nº 12.696/12 quanto ao processo de escolha unificado a ser realizado em 10 de janeiro de 2016.
Viçosa, 11 de janeiro de 2013.
A COMISSÃO ELEITORAL
sexta-feira, 18 de janeiro de 2013
Secretarias se unem para realizar matrículas coletivas
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07:55:00
A prefeitura Municipal
de Viçosa, através da Secretaria Municipal de Educação reuniu nesta
quarta-feira todas as escolas e programas sociais de complemento escolar para a
realização das matrículas do ano letivo de 2013, as famílias compareceram em
bom número e o evento foi um sucesso, a intersetorialidade é fundamental para
um bom funcionamento do sistema educacional de um município, melhor ainda
quando essa união tem participação dos Programas Sociais. Durante o evento foram distribuídos picolés à
todos os presentes e brindes foram sorteados entre os pais que realizaram a
matrícula. A Secretaria Municipal de Assistência Social mandou representantes
do CRAS, PETI e Projovem para realizaram matrículas dos Programas. A Secretaria
Municipal de Saúde também esteve presente verificando pressão e taxa de
glicose.
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Eleição para o Conselho Tutelar
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11:11:00
Encontram-se abertas as inscrições para a eleição do mandato
2013-2016 do Conselho Tutelar de Viçosa, as inscrições estão sendo feitas no CRAS
das 08h00min às 11h00min até o dia 19 de Janeiro. Para se inscrever são necessários os seguintes
requisitos:
I–Reconhecida
idoneidade moral;
II – Idade superior a
21 anos;
III – Ter residência no
Município por mais 02 (dois) anos, bem como apresentar certidão de antecedentes
criminais;
IV – Estar no gozo de
seus direitos políticos;
V – Possuir instrução
mínima de Ensino Médio, completo;
VI –Apresentar os
seguintes documentos pessoais por cópia:
a) Cédula de
Identidade;
b) CIC/MF;
c) Comprovante de
endereço; (recibo de energia, água, telefone ou atestado de residência);
d) Título de eleitor
com comprovante da última votação;
e) Comprovante de
quitação com o serviço militar para os candidatos do sexo masculino;
f) Duas fotos 3 X 4;
g) Comprovante de
Escolaridade.
h)Taxa de Inscrição no
valor de R$ 25,00.
Caso necessite de mais informações o
candidato pode dirigir-se ao CRAS das 8:00 às 11:00.
Convite
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10:06:00
A Secretaria Municipal de Educação de Viçosa avisa aos pais dos alunos e/ou responsáveis que as matrículas para o ano letivo de 2013 das instituições de ensino: Creche Escola Municipal Eulina Pinto, Escola Municipal Francisco Gomes Pinto, Escola Estadual Pedro Martins Fernandes, EJA e Mais Educação, terão início nesta quarta-feira no horário das 08h: 00min às 13h: 00min no Mercado Público.
Documentação Necessária para os alunos novatos:
Ø Copia do Registro de Nascimento ou casamento;
Ø Copia de RG e CPF;
Ø Carteira de Vacina (para alunos da Creche)
ATIVIDADES DO DIA:
Ø Matrículas;
Ø Sorteios
Ø Distribuição de balas e picolés
Ø Musica ao vivo com Maria Elvira.
sábado, 12 de janeiro de 2013
Edital da Eleição para o Conselho Tutelar
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08:15:00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VIÇOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
COMUDICA
Súmula do Edital nº 001 / 2013
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE VIÇOSA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que encontram-se abertas, no período de 15 a 19 de janeiro de 2013, no horário das 8 às 11 horas, na Sede
do CRAS de Viçosa, as inscrições para o Cargo de Conselheiro Tutelar, nos termos
da Lei Municipal nº 030/2003 e pelas resoluções emanadas do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Requisitos para inscrição:
I – Reconhecida idoneidade moral;
II – Idade superior a 21 anos;
III – Ter residência no Município por mais 02
(dois) anos, bem como apresentar certidão de antecedentes criminais;
IV – Estar no gozo de seus direitos políticos;
V – Possuir instrução mínima de Ensino Médio,
completo;
VI –Apresentar
os seguintes documentos pessoais por cópia:
a) Cédula de
Identidade;
b) CIC/MF;
c) Comprovante
de endereço; (recibo de energia, água, telefone ou atestado de residência);
d) Título de
eleitor com comprovante da última votação;
e) Comprovante
de quitação com o serviço militar para os candidatos do sexo masculino;
f) Duas fotos
3 X 4;
g) Comprovante
de Escolaridade.
Taxa de
Inscrição no valor de R$ 25,00.
Maiores informações poderão ser obtidas no local das inscrições, de 08 às 11 horas.
A íntegra do presente edital está exposta na
Prefeitura Municipal de Viçosa, Câmara Municipal de Vereadores e na Sede do CRAS.
VIÇOSA-RN, 11 de janeiro de 2013.
A COMISSÃSO ELETORAL
terça-feira, 8 de janeiro de 2013
VIÇOSA REALIZARÁ ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR
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08:28:00
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viçosa, se prepara para realizar nova eleição de conselheiros tutelares. Os novos conselheiros terão um mandato especial, de 1º de março de 2013 a 9 de janeiro de 2016, quando será realizada a primeira eleição unificada do Conselho Tutelar em todo o país. O voto, para o órgão que garante o direito das crianças e adolescentes, é direto, secreto e facultativo. A informação é da Secretaria de Assistência Social, Dalva Vieira, que está agilizando a documentação e a convocação do Conselho dos Direitos.
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