Comissão do Leite se reúne para discutir o acompanhamento nutricional do PAA-LEITE

A Comissão de acompanhamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA- Leite) se reuniu nesta quarta-feira, 30 de Julho, para avaliar o acompanhamento nutricional dos usuários do programa, que está sendo realizado no Centro de Referência da Assistência Social “Irineia de Souza Barra”. A Coordenadora Municipal do Programa do Leite, Maria Imaculada,  repassou para a comissão que 67% dos usuários já realizaram o acompanhamento e que ao final do dia a previsão é que esse percentual chegue a 85%. Os representantes dos usuários na comissão relataram a satisfação dos usuários com o acompanhamento  e o atendimento na entrega. Também estiveram presentes na reunião, a técnica do CRAS, Glêdcia Melo, e o Coordenador do Cadastro Único, Danilo Max, que também são membros da Comissão.

Secretaria de Assistência Social está realizando acompanhamento nutricional do PAA - Leite

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Viçosa, por intermédio da Coordenação Municipal do Leite, está realizando o acompanhamento Nutricional dos beneficiários do PAA – Leite. O atendimento teve inicio hoje (29 de julho), a partir das 8 horas, no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS “Irinéia de Souza Barra”. O acompanhamento Nutricional está sendo feito pela Nutricionista da Prefeitura de Viçosa e os beneficiários serão atendidos até amanhã (Quarta feira) de 8h às 11h30m e de 13h às 16h.

Educação, Saúde, Distribuição de Renda e Segurança

EDUCAÇÃO: A OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico mantém um ranking da educação em 36 países, no qual o  Brasil atualmente amarga a penúltima posição, à frente somente do México.

SAÚDE: Em levantamento que mediu a eficiência dos serviços de saúde de 48 países, o Brasil ficou em último lugar. A Bloomberg, portal americano especializado em economia, atribuiu uma nota para cada país.  Para o cálculo, foram usados critérios de expectativa de vida, média do custo do serviço de saúde e quanto esse custo representa comparado ao PIB per capita de cada país.

IDH: O Brasil avançou uma posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e passou do 80º lugar em 2012 para o 79º em 2013 no ranking .

FUTEBOL: O Brasil é o 4º colocado. Reclamar de  que?

Adolescentes de Viçosa participam da primeira oficina para confecção de Berimbau.

O grupo de capoeira do SCFV da Secretaria Municipal de Assistência Social de Viçosa, participou neste sábado, 26 de julho,  da primeira oficina de Berimbau com Mestre Ceará em Taboleiro Grande-RN. As crianças e adolescentes viajaram sob a responsabilidade de Jackson e em Taboleiro Grande, ficaram sob a coordenação do instrutor Golinha que viabilizou a ida dos alunos. Os alunos participaram também de aulas e palestras sobre a cultura e a arte da capoeira. A secretária Dalva Vieira está muito entusiasmada com o grupo de crianças e adolescentes que sob a orientação de Erivaldo Calixto (Instrutor Golinha) acredita na força da capoeira  transforma  a vida de muitos jovens e incentiva a participação do aluno na Escola.

Devolução de recuso de benefício do Bolsa Família recebido indevidamente

As famílias voluntariamente podem devolver os benefícios sacados indevidamente. Para isso, devem procurar a CAIXA e solicitar o Comprovante de Restituição Voluntária pelo Beneficiário ao PBF.  As famílias que receberam recursos do Bolsa Família, mesmo sem ter mais o perfil para participar do Programa, podem fazer a devolução voluntária dos recursos.

Existem várias casos em que a situação econômica da família muda, alterando seu perfil de renda (total e por pessoa). Por exemplo: alguém conseguiu ou perdeu um emprego; um integrante morreu; outro se mudou e formou nova família, etc. Se essas mudanças não forem informadas, os dados da família no Cadastro Único para Benefícios Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) ficarão desatualizados.

Em alguns desses casos, a família pode deixar de apresentar as condições para ter direito de receber os benefícios do Programa e, mesmo assim, continuar sacando as parcelas mensais do PBF. Nessa situação, antes que o MDS realize algum procedimento de averiguação para identificação do recebimento indevido é recomendado que a família devolva ao PBF os recursos sacados indevidamente.

Quando a devolução voluntária ocorre antes de ser recebida alguma denúncia ou aberto processo de fiscalização contra o beneficiário e o valor a ser devolvido corresponda ao total apurado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), não há abertura de processo administrativo nem cobrança de atualização monetária dos valores apurados.

A família deve ser orientada a procurar uma agência da Caixa Econômica Federal (CAIXA) e informar que deseja realizar a devolução dos benefícios do Bolsa Família sacados indevidamente. O funcionário da CAIXA, conforme previsto no Contrato firmado entre o MDS e a CAIXA, deverá apresentar ao Responsável Familiar o “Comprovante de Restituição Voluntária pelo Beneficiário ao PBF”, auxiliando-o no preenchimento das seguintes informações:

a)  o nome do beneficiário;

b)  que a devolução é do PBF;

c)  o número do NIS do beneficiário;

d)  as parcelas ((tipo de benefício que está sendo devolvido: Básico, Variável, BSP, BVJ;

e)  os meses e anos de referência das parcelas a serem devolvidas;

f)   o valor das parcelas;

g)  assinatura do beneficiário;

h)  número do Documento de Identidade do beneficiário;

i)   endereço do beneficiário;

j)   nome do Gerente da Agência CAIXA;

k)  nome e código da Agência CAIXA;

l)   endereço da Agência CAIXA;

Após o preenchimento do Comprovante, o beneficiário pagará quantia a ser devolvida. O Comprovante possui três vias, sendo que a CAIXA ficará com duas vias e uma via com o beneficiário, devidamente autenticada com o valor devolvido.

Com a via do “Comprovante de Restituição Voluntária ao PBF”, o beneficiário deverá a procurar a gestão municipal do PBF para atualizar os dados da família no Cadastro Único.

O beneficiário deverá ser orientado a guardar o Comprovante de Restituição, para apresentá-lo se o MDS cobrar os valores recebidos indevidamente.

 A gestão local do PBF deverá realizar a atualização cadastral da família e, caso o benefício esteja liberado, bloqueado ou suspenso, é necessário realizar o cancelamento.

25 DE JULHO - DIA DO PRODUTOR RURAL

O Brasil é um dos maiores produtores de carne, grãos, café e laranja do mundo! No primeiro quadrimestre de 2014, o PIB do agronegócio cresceu 2,48%, em comparação com o ano anterior. De todos os segmentos, o melhor desempenho da economia veio do campo, da força de trabalho do produtor rural brasil.  Parabéns pra você que planta, cria, preserva e faz do Brasil um gigante na agropecuária!

Grupo de idosos visita fazenda histórica do município

Nesta quinta-feira, (24/07/2014) o Grupo de Idosos "Cidade Verde" realizou passeio ao Restaurante Fazenda Rancho Alegre. O passeio aconteceu de forma irreverente e o grupo participou de dinâmicas e logo após o lanche, os idosos dançaram ao som das músicas de Luiz Gonzaga. Os idosos, também, reviveram momentos de seu passado devido ao contato com objetos de uma fazenda antiga, como os passeios realizados nos sítios e casas de amigos. A Gestora Municipal da Assistência Social, Dalva Vieira, esteve com os idosos e falou da importância de os idosos terem esses momentos lazer, descontração e de respirarem o ar do campo.

Grande parte das pessoas idosas não tem acesso aos espaços de lazer, desconhecendo a importância e os benefícios que este pode lhe oferecer. Abrir possibilidades de acesso é fundamental, uma vez que, por meio das experiências de lazer o idoso aprenderá a gostar tanto do lazer como de si mesmo, além de torna-se uma importante ferramenta na ocupação do tempo ocioso de alguns deles. A ideia de que, a partir de determinada idade, certas atividades não devem ser desfrutadas, é uma concepção que deve ser superada em relação às constantes modificações sociais, uma vez que, a expectativa de vida das pessoas, atualmente, tem aumentado muito, aumentando, com isso, a necessidade de se repensar as questões que envolvem a qualidade de usufruto do tempo livre.

SMAS realiza reunião de acompanhamento de condicionalidades

A Gestora Municipal de Assistência Social de Viçosa, na qualidade de Gestora Local do Programa Bolsa Família, promoveu nesta quinta feira ( 24 de julho) uma reunião intersetorial com as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Essas famílias, de acordo com relatório recebido do MDS, referente aos meses de Abril e Maio, estão em descumprimento de condicionalidades. Na ocasião as famílias justificaram a baixa frequência dos filhos e ouviram as orientações do Coordenador do PBF, Danilo Max, da Secretária de Educação, Adalmária Lopes, da supervisora escolar, Ana Claudia e das técnicas da SMAS e do CRAS.  Os pais ou responsáveis tiveram ainda a oportunidade de assistirem um vídeo de orientação quanto ao cumprimento das condicionalidades do PBF e em seguida reuniram-se individualmente com a equipe do CRAS e SMAS, para tratar o caso de cada um e saber como reverter a situação de advertência, suspensão ou cancelamento. O cumprimento das condicionalidades é fundamental para que as famílias continuem recebendo o benefício do Programa Bolsa Família.

 

Rio Grande do Norte já tem 19.639 inscritos no SISUTEC

As regiões Nordeste e Sudeste registraram a maior procura pelos cursos técnicos ofertados nesta segunda edição de 2014 do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (SISUTEC). No Nordeste, foram efetuadas 148.728 inscrições; no Sudeste. 83.284.

Até as 19h30 desta terça-feira, 22, o total de inscritos em todo o Brasil somava 163,8 mil, enquanto as inscrições chegavam a 311,8 mil — cada candidato pode fazer até duas opções de curso.

Entre as unidades da Federação, destaque para a Bahia, com 28.975 inscrições, seguida por Minas Gerais (27.527), Rio de Janeiro (25.144), Ceará (24.752) e Pernambuco (23.754).

Viçosa realiza Aula inaugural do Curso de Gestão Pública e Mediação de Conflitos.

A Prefeitura Municipal de Viçosa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,  em parceria com o Centro de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Qualidade de Vida em conjunto com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS e o Instituto de Desenvolvimento e Estudos Municipais-IDEM, realizou nesta segunda feira (21 de julho) a  Aula Inaugural do Curso de Gestão pública e Mediação de Conflitos, na Câmara Municipal de Viçosa.

A solenidade contou com a presença da  Gestora de Assistência Social, Dalva Vieira; da Secretária de Educação Adalmária Lopes;  da diretora da CEMEP, professora Solange Maria; da vereadora Toinha Sabino; do Chefe de Gabinete, Marcio Vagner; da presidente do COMUDICA e representante da Secretaria Municipal de Saúde, Theresa Adélia e de toda equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A aula inaugural versou sobre o tema “A Ética na Gestão Pública”, que foi ministrada pela Professora Doutora Taniamá Vieira da Silva Barreto, contou com a participação geral de todos os alunos matriculados e também com diversas pessoas da comunidade.

A Secretária Dalva Vieira, deu boas-vindas aos alunos e informou que o curso de Gestão Pública e Mediação de Conflitos, terá a duração de quatro semanas e as aulas acontecerão de segunda a sexta-feira na sede do CRAS, de 21 de julho à 15 de agosto, de  18 à 21 horas.

Convite

Inscrições para cursos oferecidos pelo SISUTEC podem ser feitas até sexta-feira, 25

As inscrições para cursos profissionalizantes pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (SISUTEC), abertas nesta segunda-feira, 21, podem ser feitas até sexta-feira, 25. Nesta segunda edição do SISUTEC em 2014, a oferta é de 289.341 vagas em cursos técnicos e gratuitos em instituições públicas e particulares e nos serviços nacionais de aprendizagem (sistema S), distribuídas em 466 municípios das 27 unidades da Federação.

No momento da inscrição, o candidato pode fazer até duas opções de curso. As vagas serão preenchidas prioritariamente por pessoas que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou, em instituições particulares, na condição de bolsistas integrais. Além disso, os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota na redação que não seja zero.

Por meio do SISUTEC, sistema informatizado do Ministério da Educação, instituições públicas e particulares de educação superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente. Criado em 2013, o sistema integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), que até julho deste ano registrou 7,6 milhões de matrículas em todo o país.

As inscrições, gratuitas, devem ser feitas na página do SISUTEC na internet.
FONTE: MEC.GOV.BR

Mais de 40 mil escolas brasileiras não têm equipamentos para exibir filmes

Pelo menos 43 mil escolas brasileiras não estão preparadas para atender à nova lei (13.006/2014) que determina a exibição mensal de, pelo menos, duas horas de filmes produzidos no Brasil. O número corresponde às instituições que não têm televisão, de acordo com o Censo Escolar de 2013. O número aumenta quando se trata de aparelhos de DVD - do total de 190,7 mil colégios, mais de 48 mil não têm o equipamento. Em relação aos retroprojetores, que também podem ser usados na exibição de filmes, apenas um terço (63 mil) possuem o equipamento.

A lei entrou em vigor no final do mês de junho. Pelo texto, a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola.  A maior deficiência está entre as escolas públicas: de acordo com a plataforma de dados educacionais QEdu, em que 74% têm TV e 71%, DVD. As escolas municipais são a maioria no Brasil (119,9 mil) e são também as que apresentam as maiores deficiências. Entre esses centros de ensino, 69% têm TV e 66%, DVD.

Fonte: Agência Brasil

Curso de Gestão Pública e Mediação de Conflitos

Foi realizado hoje, 17 de Julho, um encontro com alunos do Curso de Gestão Pública e Mediação de Conflitos. Este curso é uma parceria da Prefeitura de Viçosa/RN com SETHAS, Centro de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Qualidade de Vida Viver Melhor e Instituto de Desenvolvimento e Estudos Municipais – IDEM. A Gestora da Assistência Social, Dalva Vieira, falou sobre a importância deste curso para a qualificação social e profissional, tendo em vistas a inserção nas atividades do setor de serviços jurídicos. Outro ponto abordado foi à carga horária e inicio das aulas, o curso será iniciado nesta segunda-feira, 21 de Julho.

Conselho Tutelar de Viçosa recebe carro

A Prefeitura Municipal de Viçosa  realizou hoje, 17 de julho, a entrega oficial de um carro para uso do Conselho Tutelar de Viçosa-RN. A secretária de assistência social, Dalva Vieira ressaltou a grande contribuição que o veiculo traz para um dos principais órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Além dos conselheiros tutelares, também estiveram presentes, o chefe de gabinete Marcio Vagner, representando o prefeito, a professora Solange Pinto, a assistente social do CRAS Glêdcia Melo, a Secretaria Municipal de Assistência Social Dalva Vieira, o Secretário Municipal de Cultura Pedro Alcântara e a vereadora Toinha Sabino.

Brasil tem uma das taxas mais lentas de redução da mortalidade materna

Em 13 anos, a taxa de mortalidade materna caiu 1,7%, ao ano, no Brasil. O país é o quarto mais lento na redução da mortalidade de mulheres por complicações durante ou após o parto, segundo relatório coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e divulgado no dia 30 de junho.

O estudo foi feito com base na análise das taxas de 75 países participantes dos Objetivos do Milênio entre os anos de 2000 e 2013. No período, o Brasil teve queda anual média de 1,7% na taxa de mortalidade materna. A marca está bem abaixo da média de todo o grupo, que foi de 3,1% ao ano.  Em 2013, a taxa de brasileiras que morreram por complicações em decorrência da gestação ou do parto foi equivalente a 69 a cada 100 mil nascimentos. Isso representa quase o dobro da meta dos Objetivos do Milênio. 

O Brasil já assumiu que não vai conseguir atingir a marca. O país, entretanto, não é o único. O relatório preparado pela Parceria para a Saúde Materna, de Recém-Nascidos e Crianças aponta que poucos países vão atingir o compromisso. Do total, apenas 11 conseguiram diminuir a taxa a um ritmo de pelo menos 5,5% por ano.

Viçosa recebe carro do Conselho Tutelar

A Gestora Municipal da Assistência Social, Dalva Vieira, recebeu nesta quarta-feira, 16 de Julho, o carro do Conselho Tutelar, que foi o resultado de um projeto desenvolvido pela Prefeitura junto a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, além do carro o projeto também garantiu ao Conselho Tutelar uma impressora e 05 computadores. O Prefeito fará a entrega oficial ao Conselho Tutelar  hoje, 17 de Julho, na parte da tarde

15 de Julho - Dia do Homem

No dia 15 de Julho, comemora-se o Dia do Homem no Brasil. Já em outros países, a data firmada para tal solenização é 19 de novembro, dia que marca o início da data comemorativa, criada em 1999, por Dr. Jerome teelucksingh, em Trinidad e Tobago. Hoje, em caráter internacional, é celebrada na Jamaica, Austrália, Índia, Itália, Estados Unidos, Nova Zelândia, Moldávia, Haiti, Singapura, Malta, África do Sul, Gana, Hungria, Canadá, China e Reino Unido.

A criação da data teve como objetivo a promoção da saúde dos homens e a busca por igualdade entre gêneros, destacando a discriminação sofrida e enfatizando as conquistas e melhorias trazidas por eles em diversos aspectos que envolvem sociedade e família.

Desde o início da celebração, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) apoia a iniciativa e, através de sua representante, Sra. Ingeborg Breines, diretora da Secretaria de Mulheres e Cultura de Paz, afirma que “é uma excelente ideia e que daria um certo equilíbrio de gênero”.

O artigo 1° da Declaração Universal de Direitos Humanos relata:

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”

Viçosa realiza o I Fórum Comunitário do SELO UNICEF Município Aprovado Edição 2013 -2016

Viçosa realizou nesta terça-feira, 15 de Julho, o I Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016, estiveram presentes o prefeito, secretários, os vereadores Márcio Christian e Toinha Sabino, a Controladora Geral do Município, o Chefe de Gabinete, os Secretários Municipais de Comunicação Social e  de Assistência Social de Martins-RN e representantes de vários setores da Sociedade Civil. O prefeito, Toinho do Miragem, participou da abertura e falou da importância da intersetorialidade na caminhada pela conquista do Selo.  O COMUDICA juntamente com a Articuladora do Selo e a Comissão Intersetorial comandaram os trabalhos e realizaram a exposição da metodologia do selo e do diagnóstico do município. Os participantes foram divididos em 06 grupos de trabalho, e logo após, foram apresentados os resultados do trabalho desses grupos. Para encerrar, a Articuladora do Selo, Dalva Vieira, destacou a importância da participação dos adolescentes, que estiveram em bom número no evento, e o Vice-Presidente do COMUDICA, Márcio Vagner falou da longa caminhada até a conquista do Selo.

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma estratégia realizada em parceria  com os municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira, com objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes dessas regiões. Os municípios que se inscrevem no Selo assumem o compromisso de elaborar, em um processo participativo, um diagnóstico da situação da população de zero a dezessete anos e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam as meninas e meninos. Os municípios também se comprometem a desenvolver ações nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes e a monitorar os objetivos alcançados por meio de indicadores e de debates nos fóruns comunitários.

Confira o IDCRAS do seu município

SAIU O IDCRAS, INDICADOR QUE INFLUENCIA NO PAGAMENTO DO IDSUAS, Consulte o  Índice de Desenvolvimento dos CRAS do seu município:

IDCRAS 2013 http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/snas/vigilancia/index2.php

Explicação do MDS aos valores repassados abaixo do esperado. Quem não cadastrou o número mínimo de usuários, no caso de pequeno porte I, 180 usuários, no SISC, foram deduzidos recursos do valor repassado do trimestre anterior. Por exemplo, todos os municípios PPI receberam referentes a jan, fev e março R$ 27.000,00. De acordo com os cadastros informados até 16 de junho no SISC, só tinha direito a R$ 15.000,00, nesse caso eles só depositaram R$ 3.000,00 pois os dois trimestres somados seriam o valor de R$ 30.000, aí só colocaram o resíduo. Isso baseado na Portaria 134 de novembro de 2013, art 17, IV. Porém só estão esquecendo as fragilidades do sistema somados ao prazo curto de alimentação, além da falta de orientações mais precisas em tempo.

O CRAS de Viçosa-RN ficou com nota 9 e segundo informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, os grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos estão com 210 pessoas cadastradas e a meta do MDS para o município é de 180 pessoas.

Viçosa realiza o I Fórum Comunitário do SELO UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016