Em outubro e novembro de 2013,
mais de 16 milhões de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família tiveram a
frequência registrada, o que equivale a 92,2% do público com perfil
escolar
O acompanhamento da frequência
escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), referente aos meses
de outubro e novembro de 2013, encerrou-se no dia 23 de dezembro com resultados
positivos. Foi registrada a frequência de 16,1 milhões de crianças e jovens (de
6 a 17 anos), o que representa 92,2% de acompanhamento dos beneficiários do PBF
e 38% de todos os estudantes matriculados em escolas públicas no Brasil, de
acordo com os dados do Censo Educacional de 2012.
Trata-se do melhor índice já
alcançado nacionalmente no acompanhamento da condicionalidade de educação,
desde o início da implementação do Sistema Presença pelo Ministério da Educação
(MEC), em 2006.
A tabela abaixo mostra a série
histórica anual de acompanhamento da condicionalidade de educação, evidenciando
os avanços obtidos:
Nesta tabela, constam os números
absolutos e os percentuais do acompanhamento de outubro e novembro, por região
do país.
Com relação aos Estados e ao
Distrito Federal, todos obtiveram acompanhamento superior a 83% do público
entre 6 e 17 anos. De forma inédita, 22 das 27 unidades da Federação atingiram
índices superiores a 90% de acompanhamento. Destacam-se os estados de Roraima e
do Rio Grande do Norte, com índices acima de 95%. Dos 26 Estados, em quatro —
Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Roraima —, todos os municípios
atingiram índices acima de 75% de acompanhamento, resultando no aumento de 5%
no repasse do IGD-E referente ao período.
Com relação aos municípios, quase
todos enviaram a informação da frequência escolar. Entre os 5.565 municípios
com integrantes no sistema de acompanhamento da frequência, 16 municípios de
pequeno porte não realizaram o registro da frequência do período, e, por isso,
não receberão o IGD-M para os meses de referência – janeiro a abril.
Cumprimento
Em novembro de 2013, um
percentual de 95,87% do público acompanhado cumpriu as condicionalidades de
educação, o equivalente a 15,4 milhões de beneficiários (de 6 a 17 anos). Houve
pouco mais de 664 mil casos de descumprimento da condicionalidade, o que
corresponde a 4,13% dos beneficiários de seis a 17 anos. Desses casos, 163 mil
alunos (1,01% do público total acompanhado) apresentaram baixa frequência por
motivos fortuitos e imprevistos, como doença ou óbito na família. Para essas
situações, não há efeitos no benefício da família. Nos demais casos (3,12% dos
acompanhados), os motivos de baixa frequência sinalizam possibilidades de a
família superar a situação (com possível apoio da rede socioassistencial), por
isso há efeitos no benefício. Essas situações são encaminhadas para a área de
assistência social para o atendimento em sua rede de serviços. Para mais
informações sobre o acompanhamento familiar pela assistência social, leia o
Bolsa Família Informa nº 393, de 12 de dezembro de 2013.
Considerando o alcance e a
magnitude do PBF, esses resultados confirmam a boa mobilização e a efetividade
da rede de acompanhamento da frequência escolar, em um trabalho de parceria
entre o MEC e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),
com as Gestões Estaduais e Municipais.
Por fim, vale ressaltar que a
trajetória do acompanhamento da frequência escolar de beneficiários do PBF tem
apresentado bons resultados ao longo dos períodos de acompanhamento, com
impactos positivos na permanência e na progressão escolar desse público em
situação de pobreza, que apresenta maiores dificuldades de acesso aos serviços
educacionais.
Fonte: MDS.GOV.BR
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