A Gestora da SEMTHAS, Dalva
Vieira, participou nos dias 21 e 22 de outubro, do encontro promovido pelo
CAOPIJ RN, na cidade de Guamaré. O encontro faz parte de mais uma etapa de
capacitação do Projeto Abrace Vidas – Família Acolhedora do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte, empreendido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância,
Juventude e Família (CAOPIJ), que visa fomentar junto aos municípios do RN a
implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e
adolescentes órfãos, abandonados ou afastados do convívio familiar por meio de
medida protetiva judicial.
A proposta do Ministério Público é preencher
uma lacuna histórica existente no nosso Estado de ausência de oferta de
acolhimento de crianças e adolescentes em grave situação de risco, ou seja, de
crianças e adolescentes que precisam ser acolhidos provisoriamente enquanto os
órgãos de proteção buscam promover a reintegração deles à família de origem ou,
na sua impossibilidade, encaminhá-los à adoção.
Dos 167 (cento e sessenta e sete) municípios
do RN apenas 9 (nove) possuem unidades de acolhimento institucional (abrigos)
mantidas pelo próprio município ou por organização não-governamental para dar
proteção e cuidado às crianças e adolescentes. E em nenhum município há o
serviço de acolhimento em família acolhedora que, inclusive, deve ser uma
alternativa preferencial ao acolhimento institucional, nos moldes do art. 34, §
1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A proposta é quadruplicar o número de
municípios que oferecem serviços de acolhimento a crianças e adolescentes até o
final de 2015 mobilizando a sociedade civil para participar das ações de defesa
das crianças e adolescentes que mais precisam de amparo.
A Campanha ABRACE VIDAS foi lançada pelo
Ministério Público no dia 18 de agosto de 2014, no Auditório Máster da Escola
de Governo do Estado, na cidade de Natal/RN, em parceria com a Secretaria de
Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a Federação
dos Municípios do RN (FEMURN), a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM)
e o Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do RN
(COEGEMAS).
O evento em Guamaré contou com a participação
de 12 (doze) municípios, que enviaram equipes formadas por secretários de
assistência, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros de direitos e
técnicos diversos, além da coordenadora
do CAOPIJ RN, representantes da SETHAS e
representantes de promotorias de
justiça.
A secreGestora Dalva Vieira, foi acompanhada
da assistente social da SEMTHAS (Theresa Adélia); da Assistente social do CRAS
(Glêdcia Juciéle), e do Coordenador do SCFV (Elizaias Tavares).
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