A Prefeitura Municipal de Viçosa
realizará, no próximo domingo, dia 10 de janeiro de 2016, às 18 horas, no
auditório do CRAS a diplomação e posse dos novos conselheiros tutelares,
eleitos no 1º processo em data unificada em todo o país, realizado no dia 04 de
outubro de 2015.
Os novos conselheiros foram
eleitos para um mandato de quatro anos, iniciando-se no próximo dia 10 de
janeiro de 2015.
Serão diplomados e empossados
como titulares: LEODÉCIO LOPES DE ALMEIDA, SÂMIA RAFAELA RODRIGUES DE PAIVA,
JAILMA BATISTA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DE ARRUDA E ANTÔNIA GERLIANNE ALVES
DE OLIVEIRA.
Serão diplomados os suplentes AURIDETE
LOPES DE SOUZA, ANTÔNIA DULCE DE SOUZA TAVARES e FRANCISCA ITAMÁRIA DE PAULA
SABINO.
O Conselho Tutelar é órgão permanente
e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, cumprindo as atribuições
previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os conselheiros tutelares
recebem pecuniário mensal no valor de valor de R$ 880,00.
A jornada de trabalho de
conselheiro tutelar é de 40 horas semanais de expediente normal, das 8 horas às
18 horas, mais regime de plantão. A função de conselheiro tutelar é de
dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de outra função pública
ou privada
Nenhum comentário:
Postar um comentário