Equipe da Assistência Social e do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do adolescente de Viçosa participou nesta sexta
feira (27 de março) em Natal, de uma capacitação sobre o processo da primeira eleição unificada para conselheiros tutelares.
As eleições unificadas acontecerão no dia 04 de outubro e a posse dos novos
conselheiros será no dia 10 de janeiro 2016, para um mandato de quatro anos..
O Encontro foi uma parceria da CAOPIJ,
CONSEC, COEGEMAS, SETHAS e FEMURN e aconteceu na sede das promotorias de
justiça do Rio Grande do Norte. De acordo com a resolução 102/2015 do CONSEC a
data limite para publicação da Resolução de cada Município será no dia 04 de
maio e em seguida deverá ser publicado o edital com todas as informações sobre o novo processo. As inscrições deverão acontecer
entre os dias 18 e 27 de maio e a prova
escrita será realizada até julho. A proximidade do pleito e a urgência para
efetivar a sua preparação, foram bastante debatidos e as dúvidas esclarecidas
pela Drª Gerliana (Coordenadora do CAOPIJ), Drª Tatiane (advogada da FEMURN),
Drª Isabelita (promotora de justiça de Parnamirim), e Tomazia (presidente do
CONSEC).
O auditório da Promotoria de Justiça
ficou lotado por um público bastante preocupado com a proximidade do processo,
o desencontro de informações e as dificuldades estruturais de cada município. A
coordenadora do CAOPIJ, drª Gerliana deixou claro que o município tem sua lei municipal que deverá está adequada nos
termos do art. 139, § 1º e 2º do ECA e nos termos das resoluções 152 e 170 do
CONANDA.
Foram convidados todos os municípios
do estado através dos secretários de
assistência social, conselheiros dos direitos e técnicos da assistência social.
Nenhum comentário:
Postar um comentário