Como a prioridade dos dois Programas é atender as escolas com maioria de estudantes do Bolsa Família, é importante que os Gestores do PBF se articulem com as Coordenações de Educação e de Saúde para aumentar a mobilização nos municípios
Os resultados das articulações entre o Programa Bolsa Família (PBF), o Programa Mais Educação (PME) e o Programa Saúde na Escola (PSE) foram excelentes no ano passado: são 32 mil escolas maioria PBF no Mais Educação (65% do total) e 44 mil com esse perfil no Programa Saúde na Escola (55% do total). Atualmente, 22 mil escolas no país, com maioria de estudantes beneficiários do PBF, integram os dois Programas. Para 2014, a meta é garantir a continuidade dessas escolas no PME e no PSE e atrair novas instituições de ensino. Os processos de adesão ao PME e ao PSE já estão abertos.
O Programa Mais Educação — que induz a educação integral no país — e o Programa Saúde na Escola — que trata do enfrentamento das vulnerabilidades e da promoção da saúde no ambiente escolar — têm as escolas maioria PBF como prioritárias nos seus processos de adesão. Isso reforça o objetivo das parcerias para o Programa Bolsa Família, que é o de potencializar os efeitos das condicionalidades e, dessa forma, ampliar o acesso dos beneficiários aos direitos sociais, com foco nos estudantes em situação de maior vulnerabilidade social.
Por se tratar de programas estratégicos, que têm como prioridade o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens e, por isso, essenciais para a superação das condições de pobreza, é importante que o Gestor Municipal do PBF articule — com os coordenadores do PME, PSE e PBF nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde — a mobilização para a adesão a esses Programas.
No caso do PME, as escolas públicas devem realizar o cadastramento, até o fim de maio, no Sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo (http://pdeinterativo.mec.gov.br/). Atenção: o PDDE interativo substituiu o Simec como sistema para a adesão ao Programa.
Em 2014, considera-se prioritária a mobilização das 32 mil escolas maioria PBF, que já participam do PME desde 2013, para confirmar a readesão em 2014, o que deve ser feito pelo acesso ao sistema PDDE Interativo. Além disso, há outras 17 mil escolas, com grande concentração de estudantes de famílias beneficiárias do PBF, que ainda não participam do PME. Espera-se que essas escolas efetuem a adesão ao Programa em 2014.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibiliza, ao Gestor Municipal do PBF, as listas das escolas, visando à mobilização para a adesão ao Programa Mais Educação em 2014. A relação das escolas que precisam efetuar a readesão pode ser lida aqui. Para verificar a lista das escolas que podem aderir ao PME pela primeira vez, clique aqui. A partir dessas informações, o Gestor do Bolsa Família pode entrar em contato com a Coordenação do PBF na Educação e com a Coordenação do PME em seu município, a fim de sensibilizá-las sobre a importância da inclusão de todas as escolas, em função de ter, em seu público, estudantes em situação de maior vulnerabilidade social.
No PSE, são as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação que realizam, no momento da adesão, a inclusão das escolas que integrarão o Programa. As Secretarias têm até 25 de abril para efetuarem a adesão pelo Portal do Gestor da Atenção Básica, disponível no site dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab.
Neste ano, o processo de adesão ao PSE foi simplificado. Logo na entrada do sistema informatizado, estarão presentes os dados pactuados em 2013, com a atualização do número de estudantes conforme o último Censo Escolar. Os Gestores da Saúde e da Educação poderão optar por manter esses dados ou alterá-los, conforme a necessidade de seu território. Ao fim do processo, haverá um ícone para confirmar que a adesão foi realizada em comum acordo entre os Secretários Municipais de Saúde e Educação. Assim, não será necessário anexar, ao sistema, o Termo de Compromisso.
Outra novidade da adesão ao PSE refere-se à ação NutriSUS, direcionada às creches participantes do PSE. Trata-se de ação optativa, parte da Ação Brasil Carinhoso, relativa à estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes (vitaminas e minerais) — NutriSUS. A ação consiste na adição de um sachê contendo uma mistura de vitaminas e minerais em pó em uma das refeições oferecidas diariamente às crianças nas creches.
Fonte: Bolsa Família Informa/MDS
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