O Dia da Liberdade de Pensamento
é comemorado mundialmente em 14 de julho. Esta data celebra um dos princípios
mais importantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos: a liberdade de
pensamento. A liberdade de pensamento é a garantia que o indivíduo possui de
manter e defender a sua ideia ou posição em relação a um fato ou um ponto de
vista. De acordo com o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos,
promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 10 de dezembro de 1948:
“Toda pessoa tem direito à
liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a
liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa
religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância,
isolada ou coletivamente, em público ou em particular”.
O artigo 19 da mesma declaração
diz: “Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito
inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber
e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de
fronteiras”.
É conhecido que os direitos
humanos que asseguram a liberdade de pensamento foram definidos pela primeira
vez com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789, com a
aprovação da Assembleia Nacional Constituinte da França.
Aliás, o 14 de julho foi
escolhido como Dia Mundial da Liberdade de Pensamento por representar o marco
inicial da Revolução Francesa: a queda da Bastilha.
No Brasil, a liberdade de
pensamento é assegurada a todos os cidadãos através da Constituição Federal de
1988.
Atualmente, com a internet e as
redes sociais, tornou-se muito mais fácil a disseminação de diferentes ideias e
exposição de pensamentos particulares.
No entanto, assim como todos têm
o direito de expor livremente as suas ideias e pontos de vista, também devem estar
preparadas para arcar com as consequências sobre aquilo que diz.
Atualmente, por exemplo, várias
pessoas utilizam o princípio da liberdade de pensamento para disseminar
discursos de ódio contra diferentes grupos sociais e minorias.
Todo mundo pode expressar seus
pensamentos de modo livre, mas também precisa ter responsabilidade para
responder pelo conteúdo daquilo que diz.
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